Mês do Orgulho levanta questões importantes na defesa dos direitos da comunidade LGBTQ+

Por Raquel Fabiana Câmara Grecco.

Plenário decide se 'tráfico privilegiado' é crime hediondo

STF determinou que o Plenário da Corte irá decidir um pedido HC que discute o tema

Senado inicia nesta segunda debate sobre regulação da maconha

Na justificativa da proposta, há o argumento de que o mercado da maconha sem regulamentação ?gera violência, crimes e corrupção

Transição Epistemológica: direitos humanos e multiculturalismo na pós-modernidade

Direito, da Portal Faculdades de Passo Fundo - RS. Atua na área de Direito Internacional Público, Direito

Holandesas condenadas por tráfico têm pena reduzida

Jovens foram condenadas por tentarem transportar cocaína para a Europa

Ferramenta de inteligência produz prova que resulta na condenação de chefe do tráfico

pontos de venda em Florianópolis, drogas trazidas do Paraná e Mato Grosso do Sul e, tal como um

15 anos para homem que atirou e assassinou vítima por engano

traficante de drogas conhecido apenas como Tetinha? - rival de sua gangue. Ao notar que ?Tetinha

Negada liberdade a acusado de comprar e distribuir maconha

Monitoramentos mostram réu coordenando carregamentos de até meia tonelada do entorpecente. Para o MPF, liberdade propiciaria fuga e impossibilidade de aplicação de pena

Brasileiro acusado de narcotráfico é extraditado para os EUA

Ação de destituição de poder familiar que envolve criança indígena exige participação da Funai

houve abandono material e psicológico. Segundo o Ministério Público, a mãe é alcoólatra e usuária de drogas, e recusou o apoio da assistência social.

Progressão especial para mães deve considerar definição da Lei de Combate ao Crime Organizado

paciente cumpre pena pela prática do crime de associação para o tráfico de drogas.

Decreto nº 6.397, de 13 de março de 2008

Promulga o Acordo de Cooperação entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República do Líbano sobre o Combate à Produção, ao Consumo e ao Tráfico Ilícito de Entorpecentes e Substâncias Psicotrópicas e sobre o Combate às Atividades de Lavagem de Dinheiro e outras Transações Financeiras Fraudulentas Afins, celebrado em Beirute, em 4 de dezembro de 2003.

Idosa dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

adesão objeto de contrato entre a Amil Assistência Médica Internacional e o Sindicato dos Engenheiros

Novas regras da Receita Federal: 5 benefícios de aderir a IN 2146

comércio eletrônico internacional. Essas medidas têm como objetivo eliminar os camelódromos digitais e

7º Congresso Brasileiro da ABRAPE vai discutir, em São Paulo, o futuro do setor de eventos no país

Ainda mais inovador e pela primeira vez internacional, o evento acontece nos dias nos dias 25 e 26

Você conhece o seu vizinho? Racismo & Violência

O dia internacional pela eliminação da discriminação racial foi estabelecido em 1966, como 21 de

A situação da mulher entre progressos e desafios

vertentes do feminismo e, ainda, sobre o dia internacional da mulher.

Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra

ferramenta Teams - para celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha. A Dra

Patrimônio de Eduardo Cunha é 53 vezes maior que declarado, diz Operação Lava Jato

cooperação internacional com o Ministério Público da Suíça, que identificou quatro contas, sendo três

Ministro nega liminar para maior de 70 anos que buscava prescrição

internacional de pessoas e falsificação de documento público. Maior de 70 anos, o acusado pretendia